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Biblioteca Virtual
18. Informação Técnica n. 05/2021 - Regulamentação da Lei Federal n. 13.935/2019
17. Resolução nª 20.2021 CEE-BA - Regime especial de atividades curriculares, ano de 2021
16. Nota Pública CEE-BA - Previsão de retorno das aulas presenciais durante a pandemia
15. Informação Técnica n°04/2021 - Retorno às aulas presenciais - diretrizes CNE
14. Informação Técnica n°03/2021 - Retorno às aulas presenciais
13. Informação Técnica n°02/2021 - Transporte Escolar
12. Contribuições do FEEBA para a Agenda Colaborativa da SEC
11. Agenda Colaborativa - Nota Técnica Conjunta - Regularização do letivo 2020/2021
10. Nota Pública FEE-BA - Atividades escolares não presenciais na Bahia
9. Recomendação nº01/2021 PGJ
8. Informação Técnica n°01/2021 - Autonomia administrativa e normativa dos Municípios
7. Nota Técnica Conjunta - Agenda Colaborativa
4.1. Informação Técnica nº09/2020 - Encerramento do ano letivo 2020
3.1 Resolução CEE Nº 48 - Normatiza procedimentos para o planejamento do retorno às atividades educativas nas instituições da Educação Básica e da Educação Superior
6. Nota Técnica Conjunta: Regularização do Calendário Letivo 2020/2021
5. Recomendação PGJ Nº 001/2021 - atendimento pedagógico não presencial, encerramento do ano letivo 2020
3.2 Resolução CEE N.º 47 - Altera os Arts. 1º e 2º e o quesito de número 2 do Anexo da Resolução CEE N° 41 de 22 de junho de 2020
3. Resolução CEE N.º 50 - Normatiza procedimentos para a integralização da carga horária mínima do ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública
4. Nota Técnica Conjunta nº 01/2020 MP/UNCME
2. Reorganização do ano letivo - pela superação das desigualdades educacionais - FEE-BA
1. Plano Estadual de Educação - Bahia - 2016 a 2026