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Programa de atendimento a crianças que vivem nas ruas será lançado em junho
Programa de atendimento a crianças
que vivem nas ruas será lançado em junho
Com o apoio do Ministério Público estadual, será lançado em 1º de junho próximo, um programa desenvolvido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) com vistas a implementar ações de proteção de média e alta complexidade no atendimento de crianças e adolescentes que vivem nas ruas de Salvador. Adaptado por solicitação do procurador-geral de Justiça Lidivaldo Brito para atender ao público infanto-juvenil que vive em situação de risco nas ruas da Capital, o ‘Salvador Cidadania’ será iniciado, conforme o secretário Municipal Antônio Britto, no Centro Histórico, e propiciará a crianças e adolescentes que circulam no Pelourinho e adjacências a assistência social necessária à sua proteção.
De acordo com o projeto apresentado na manhã de hoje (11) na sede do MP, em um primeiro momento, o ‘Salvador Cidadania’ trabalhará a mobilização e sensibilização da comunidade do Centro Histórico, buscando a articulação das entidades que já atuam na área para não haver uma sobreposição de ações voltadas à proteção das crianças e adolescentes. Só então, a área será mapeada para identificação dos pontos que lhe dão acesso e, daí, serão iniciadas as abordagens e o cadastramento das crianças e adolescentes que lá “vivem”. Esses meninos e meninas, explicou o secretário Antônio Brito, serão encaminhados para o Conselho Tutelar II, que, melhor estruturado para atendê-los, adotará as providências necessárias. De acordo com ele, também será fortalecida a rede de serviços de retaguarda que acolherá provisoriamente esse público, sendo que cada caso será diagnosticado para que seja feito o encaminhamento adequado, com atendimento integral da criança e da sua família.
“O projeto chega em bom momento”, afirmou o procurador-geral de Justiça, ao tempo em que, mais uma vez, destacou a sua preocupação com as crianças e adolescentes que se encontram desassistidas nas ruas de Salvador. Na reunião, em que participaram promotores de Justiça e representantes da Setad, delegacias do Adolescente Infrator (DAI) e de Proteção do Turista (Deltur), Ipac, Polícia Militar, do Conselho Municipal de Direito e dos conselhos tutelares, o PGJ lembrou também da grave situação do Gravatá, onde o tráfico de drogas tem cooptado muitos adolescentes. Para atuar lá, é preciso o apoio das polícias Militar e Civil, disse Lidivaldo, frisando que deve haver uma ação específica na área. Nesse sentido, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), promotor de Justiça José Renato Oliva, comprometeu-se a marcar reunião com as polícias, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp) e a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom).
O programa também foi parabenizado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij), procuradora de Justiça Lícia Oliveira, e pelas promotoras de Justiça Maria Eugênia Abreu, Edna Sara e Marli Barreto que destacaram, entretanto, a preocupação com o sistema de retaguarda que, segundo elas, inexiste. É preciso que programas de retaguarda efetivamente existam para receber os encaminhamentos tanto das crianças quanto das famílias, frisou Lícia Oliveira, afirmando que também é necessário pensar programas voltados à geração de emprego e renda das famílias. Outra grande preocupação apresentada por ela foi a questão da falta de um programa para crianças e adolescentes usuários de drogas, que até hoje não têm local para internamento e tratamento. Tem adolescente morrendo por causa das drogas, advertiu Marli Barreto, informando que atendeu um menino que utiliza 30 pedras de crack diariamente. O PGJ, por sua vez, afirmou ter informações que o centro para internação de dependentes químicos já está sendo construído e ficará pronto no segundo semestre. Já na próxima segunda-feira, dia 18, todos estarão novamente reunidos para tentar, juntamente com representantes das secretarias de Saúde do Município e Estado, estabelecer uma linha de ação para se trabalhar após o lançamento do projeto.
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