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‘Salvador Cidadania’ já apresenta resultados positivos
‘Salvador Cidadania’ já
apresenta resultados positivos
Mais de 700 pessoas abordadas em apenas um mês. Esse é o resultado inicial dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo ‘Salvador Cidadania’, um projeto implementado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), em parceria com o Ministério Público estadual e a Fundação José Silveira, com o objetivo de executar ações de proteção de média e alta complexidade no atendimento às pessoas que vivem nas ruas de Salvador, retirando-as dessa situação e lhes oferecendo a assistência social necessária. Iniciado em 1º de junho último, o programa cadastrou nesse primeiro mês 337 pessoas, a maioria do Centro Histórico, que, por sugestão do procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, recebeu atenção especial. Os resultados, segundo o secretário do Trabalho Antônio Brito, “surpreendem, pois estão acima do esperado”. Ele afirmou durante a manhã de hoje (15), na sede do MP que, como previsto, houve um trabalho denso de mobilização e apresentação do programa que, por orientação do procurador-geral de Justiça, foi realizado com a participação de promotores de Justiça e resultou em diversas ações positivas.
Somente no Centro Histórico, foram abordadas 488 pessoas, das quais, 268 foram cadastradas. Desse total, informaram os técnicos da Setad, 110 são crianças, tendo 83 delas entre 12 e 17 anos de idade, e 158 são adultos. Como o trabalho envolve uma prática de sensibilização, apenas 17 crianças foram encaminhadas para o Conselho Tutelar, informou a técnica Daniela Piva, destacando que o número de crianças em situação de trabalho infantil foi acentuado durante os festejos juninos e que as equipes de abordagem do programa já estão monitorando as crianças e adolescentes para encaminhar os cadastros para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Uma boa informação, assinalou a técnica, é que 107 dessas crianças têm referência familiar e 85 possuem residência fixa. Vinte e oito delas afirmaram que dormem no próprio Centro Histórico, 21 disseram que recebem o benefício do Bolsa Família e 14 que participam de alguma atividade sócio-educativa. Os dados permitem afirmar, segundo Lidivaldo Britto, o progresso considerável do programa que “merece parabéns”. Para Antônio Brito, “os resultados são fruto do entendimento de todos os órgãos que estão envolvidos e engajados neste trabalho complexo, que exige essa forma conjunta de atuar, com clareza e transparência”. Ele acrescentou que está buscando articulação com o Ministério Público do Trabalho para realizar ações de enfrentamento ao trabalho infantil, que será combatido inicialmente em 21 sinaleiras da cidade.
Demonstrando contentamento com os primeiros passos do ‘Salvador Cidadania’, Lidivaldo expôs, porém, a sua preocupação com a falta de um local próprio para que crianças e adolescentes retirados das ruas possam desenvolver-se. “É preciso lutarmos para que possamos mostrar a esses meninos que há essa possibilidade”, conclamou o chefe do MP. Ele também destacou a carência de um abrigo específico para crianças e adolescentes em situação de risco e disse que não se conforma com a permanência desses meninos e meninas pelas ruas da cidade. “Eles devem ter assegurado os direitos à saúde e à educação antes do direito de ir e vir”, defendeu o procurador-geral de Justiça. Lidivaldo lembrou ainda que, no último sábado, quando esteve no Nordeste de Amaralina para participar da ‘Conferência Livre sobre Segurança Pública’, tomou conhecimento da possibilidade de desenvolvimento de programas culturais para jovens na comunidade, e destacou que as lideranças comunitárias se mostraram dispostas a trabalhar nesse sentido.
Apresentando a informação que, conforme solicitação da promotora de Justiça Maria Eugênia Abreu, os conselhos tutelares já estão plenamente estruturados, o secretário da Setad foi questionado pela promotora sobre o oferecimento da retaguarda para os conselhos aplicarem as medidas com efetividade, mas ele explicou que este será um segundo passo. Antônio Brito lembrou ainda que, em atenção à solicitação apresentada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, procuradora de Justiça Lícia Oliveira, a Central de Medidas Sócio-Educativas também foi equipada, abarcando um aumento significativo do número de profissionais que lá atuam. Também segundo ele, a Setad lançou o ‘Salvador de Bairro em Bairro’ e, por meio deste, está promovendo, no Calabar, o cadastramento de famílias em programas sociais, como o Bolsa Família e o Peti. Durante a reunião, foi apresentado um vídeo sobre o ‘Salvador Cidadania’, em que se registrou a estimativa que, em Salvador, 3.200 pessoas moram nas ruas, explicou-se o objetivo do programa e se apresentou alguns depoimentos de pessoas já amparadas.
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