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Nusf promove reunião durante FPI na região de Paulo Afonso
Nusf promove reunião durante
FPI na região de Paulo Afonso
O Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) está promovendo durante todo o dia de hoje (25) no município Paulo Afonso, em parceria com diversos órgãos e entidades estaduais e federais com atribuição na defesa do meio ambiente e da saúde, o ‘III Encontro sobre Perspectivas de Gestão Ambiental Municipal’. O evento faz parte da 26ª Etapa do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que está sendo realizada de 16 a 27 deste mês nos municípios de Abaré, Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macururé, Rodelas, Paulo Afonso, Pedro Alexandre e Santa Brígida.
Gestores públicos municipais, secretários de Meio Ambiente e de Educação; técnicos de fiscalização dos municípios visitados pela FPI; representantes da sociedade civil; e membros do Conselho de Meio Ambiente e do Comitê da Bacia do São Francisco participam do encontro, que discute importantes aspectos da Gestão Ambiental Municipal, a exemplo da fiscalização, educação ambiental e licenciamento. Objetivando destacar a prevenção a novos danos ambientais, serão apresentados painéis sobre ‘Sistema Municipal de Meio Ambiente’; ‘Educação Ambiental’; ‘Licenciamento Ambiental’ e ‘Importância da Fiscalização: potencialidades, desafios e perspectivas’.
Também dentre os objetivos do encontro estão: apresentar a estrutura do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama); discutir o Programa da Gestão Ambiental Compartilhada; dialogar sobre procedimentos, requisitos legais e hipóteses de licenciamento pertinentes aos Municípios, destacando as suas responsabilidades, bem como analisar a competência para licenciar empreendimento de interesse local; discutir as problemáticas socioambientais identificadas pela ação regional da FPI, visando sugestões de soluções para as degradações; estimular a participação cidadã, dentre outros. Para a coordenadora do Nusf, promotora de Justiça Regional Ambiental de Paulo Afonso Luciana Khoury, é importante estimular, em cada município, “a participação cidadã na esfera ambiental, permitindo ao Poder Público a tomada de decisões compartilhadas com a sociedade, que, direta e indiretamente, sofre as consequências dos impactos ambientais”.
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