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Promotores do oeste baiano conhecem projeto de segurança institucional e debatem metas ambientais
Promotores do oeste baiano conhecem projeto de
segurança institucional e debatem metas ambientais
Reunidos no município de Barreiras (a 857 km de Salvador), promotores de Justiça que atuam em comarcas da região oeste conheceram e debateram o projeto de segurança institucional que está sendo implementado pelo Ministério Público estadual, por meio do Comitê Gestor de Segurança (CGS), para proteção dos seus recursos humanos, materiais, físicos e das informações. Os promotores das Regionais de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Ibotirama discutiram ainda, profundamente, as metas que devem integrar o plano de atuação regional para execução pela Promotoria de Justiça Especializada de Meio Ambiente.
O conhecimento do projeto de segurança, destacou o coordenador do Núcleo de Inteligência Criminal (NIC), promotor de Justiça Maurício Cerqueira, é de fundamental importância para que os membros compreendam que é necessário implementar a cultura de segurança no seu dia a dia. “Isso é fundamental na sociedade atual”, disse ele, destacando que “o momento é sensível para todas as instituições que atuam na área da segurança pública”. De acordo com Maurício Cerqueira, um dos aspectos mais importantes do projeto executado pelo MP é que ele visa promover essa conscientização no sentido de que se desenvolva dentro da instituição a cultura de segurança institucional. O CGS, informou o promotor de Justiça, já disponibilizou no site do MP (www.mp.ba.gov.br) um link no qual membros e servidores que se encontrem sob situação de ameaça decorrente da atuação funcional podem enviar solicitação de proteção. Além disso, está começando a aplicar um 'Questionário de Avaliação de Risco', que foi desenvolvido como parte do projeto de construção do diagnóstico das 49 Promotorias de Justiça do MP que funcionam em sedes próprias, de forma a identificar as vulnerabilidades e possibilitar a indicação de ações de melhoria para as instalações.
Segundo o especialista em Segurança Pública, Gestão Prisional e Gerenciamento de Crises, major da Polícia Militar, Júlio César Ferreira, é preciso pensar e aplicar medidas de segurança cotidianamente. Mecanismos simples devem ser desenvolvidos nas Promotorias e implementados nas rotinas diárias dos integrantes do MP para que a segurança seja resguardada, disse o major, frisando que segurança institucional requer a implantação sistematizada de medidas e providências de ordem estrutural, sendo as mais importantes e efetivas as de natureza preventiva.
Voltados à discussão das metas ambientais, os promotores da região oeste definiram os temas que deverão integrar o plano regional de atuação. Esse projeto, explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotor de Justiça Marcelo Guedes, visa efetivar uma atuação coordenada, integrada, proativa e especializada na área de meio ambiente. Há cinco anos o MP discute as Promotorias Regionais Especializadas, assinalou ele, ressaltando que esta é mais uma etapa da construção do projeto que deverá ser implementado em breve. Atentos às pontuações e discutindo ativamente as metas e seus marcos de definição, os promotores que atuam nas quatro Regionais demonstraram contentamento com a construção do trabalho que, de acordo com eles, deverá trazer benefícios à atuação do MP na região que sofre muito com a devastação do meio ambiente.
Para a coordenadora do Núcleo de Defesa do Rio São Francisco, promotora de Justiça Luciana Khoury, “o potencial de ação é grande, mas é preciso haver uma maior integração”. A dedicação de todos na reunião, registrou ela, já é algo a ser comemorado. “Muito bom ver o engajamento dos novos promotores nessa busca pela atuação de forma integrada”, assinalou Luciana. A construção coletiva do projeto foi ressaltada ainda pelo coordenador do Ceama, que frisou que a tônica do trabalho em grupo deve dirigir as atividades do MP. “Precisamos apostar no que podemos construir coletivamente”, pontuou Guedes, agradecendo aos promotores do oeste pela dedicação e frutífera participação na reunião.
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