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Seminário no MP debaterá poder de decisão de adolescentes no SUS
Um adolescente pode recusar um tratamento de saúde por motivos religiosos sem comunicar aos pais? Exames médicos de caráter pessoal podem ser feitos sem a presença dos responsáveis? Um adolescente que descubra ser portador do HIV pode pedir sigilo ao médico, sem comunicar a situação à família? Questões como essas serão debatidas na tarde desta quarta-feira, dia 09, no seminário “Autonomia dos Adolescentes no Sistema Único de Saúde (SUS)”. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no local do evento, a partir das 13h.
O seminário, que será realizado no auditório do MP, no bairro de Nazaré, em Salvador, a partir das 14h, pretende debater o poder de decisão dos adolescentes em questões controversas, sobre as quais ainda não há um posicionamento legal convergente. Segundo o titular da 6ª Promotoria de Saúde de Salvador, promotor de Justiça Carlos Martheo, a ideia é buscar orientações para traçar caminhos a serem seguidos. Fruto de uma parceira entre o Ministério Público estadual, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e os Hospitais Universitários Federais (EBSERH), o evento contará com duas palestrantes especializadas na área de direito médico: a doutora em Direito, Cláudia Viana, e a advogada e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia Camila Vasconcelos.
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