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PGJ da Bahia participa de 4ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça em São Paulo
A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, participou na sexta-feira, dia 7, da 4ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais - Região Sudeste, realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na Escola Superior do Ministério Público da União, em São Paulo. Ela integrou a mesa de honra do evento, que foi conduzido pela procuradora-geral da República Raquel Dodge, juntamente com os conselheiros do CNMP Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Fábio Stica; a oficial da ONU Mulheres, Ana Carolina Quirino; entre outras autoridades. Ediene Lousado tem participado ativamente das conferências regionais e acredita que “a parceria entre o CNMP e a União Europeia tem propiciado uma rica reflexão sobre o tema da igualdade de gênero no MP brasileiro, o que tem resultado em importantes ações voltadas à igualdade de oportunidades, no sentido de que haja efetivamente igualdade de direitos dentro da instituição”.
Segundo Raquel Dodge, o evento tem como objetivo fazer um diagnóstico subjetivo a condição feminina no Ministério Público brasileiro, e não um levantamento meramente quantitativo. "Como se sentem as mulheres membros do Ministério Público? Reproduzimos internamente a mesma discriminação que as mulheres sofrem lá fora?", indagou a PGR, propondo a todos os participantes um diálogo franco. "É por isso que estamos aqui: para refletir", afirmou Dodge. Ela compôs a mesa que dirigiu os trabalhos ao lado da delegada da União Europeia no Brasil, Maria Rosa Sabbatelli, do procurador-geral de Justiça de São Paulo Gianpaolo Smanio, e do governador João Doria. Falando em nome da União Europeia, Maria Sabbatelli agradeceu à PGR pela cooperação desenvolvida nos últimos dois anos. "Esta iniciativa coincide com a visão da UE sobre a igualdade de gênero", assinalou, ressaltando que a luta em favor da igualdade entre homens e mulheres expressa um dever moral e se inscreve no contexto mais geral da busca pela justiça social.
Coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem) e do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS) , do MP baiano, a promotora de Justiça Lívia Vaz também participou do evento. Ela integrou uma das mesas de discussões ao lado da PGJ da Bahia e, mais uma vez, chamou atenção para a necessidade de verificação da equidade de gênero e raça. A abordagem racial foi inserida formalmente nos objetivos da conferência e está sendo levada em conta pelos grupos que estão formulando enunciados que serão propostos ao CNMP após pronunciamento de Lívia Vaz sobre a questão no 2º Encontro Regional, que ocorreu em Salvador. Até então, o foco era a equidade de gênero, “mas chamamos a atenção para a necessidade de se discutir em conjunto raça e gênero. São muitas as vulnerabilidades a que estão expostas as mulheres negras no país e a instituição precisava refletir internamente para, a partir disso, enquanto integrante do Sistema de Justiça, oferecer um serviço efetivo àquelas que mais vulnerabilidades sofrem: as negras, que são as maiores vítimas de mortalidade materna, violência obstétrica e feminicídio”, registrou a promotora baiana.
Na conferência, são colhidas as manifestações das promotoras e procuradoras de Justiça sobre o fluxo e os obstáculos para ingresso, lotação, permanência, capacitação e movimentação na carreira, refletindo sobre problemas, soluções e boas práticas. Os debates ocorrem de forma simultânea em seis oficinas, de acordo com eixos temáticos já definidos, sob a mediação de duas relatoras e uma coordenadora para cada eixo.
*com informações e fotos Ascom/MPSP
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