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MP participa de ação contra o trabalho infantil na Feira de São Joaquim
O Ministério Público estadual participou na manhã de hoje, 12, ‘Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil’, de uma ação de mobilização e conscientização contra o trabalho na infância, na Feira de São Joaquim, em Salvador. A ação foi idealizada pelos integrantes do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa), do qual o MP faz parte. O Fórum se constitui num espaço interinstitucional de articulação de ações de combate ao trabalho infantil e garantia dos direitos do adolescente no trabalho, formado por órgãos estatais e não-estatais, políticos e privados, envolvidos com a temática.
Participaram da ação a promotora de Justiça Márcia Rabelo junto com assistentes sociais, psicólogos e pedagogos da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar do MP (Cati), que distribuíram cartazes e folders sobre projetos realizados pela Instituição a exemplo da campanha que alerta acerca da proibição de venda de bebida alcóolica para crianças e adolescentes. “A escolha do local foi uma sugestão do MP, pois temos alguns procedimentos instaurados sobre a feira”, explicou a promotora de Justiça Márcia Rabelo. Ela complementou que a principal queixa dos feirantes foi sobre o crescimento da prostituição infantil na feira. “A ação foi vista de uma forma muito positiva pelos feirantes”, afirmou a promotora de Justiça, que percorreu todos os boxes da feira acompanhada da secretária municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, Rogéria Santos, além de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Público do Estado.
A ação contou ainda com a participação de integrantes da operação 'Salvador Contra o Trabalho Infantil', que foi lançada na última segunda-feira, dia 10, pela Prefeitura Municipal com o objetivo de garantir os direitos das crianças e adolescentes que vivem situações de exploração de mão de obra infantil e violência sexual. Márcia Rabelo informou ainda que foi agendada uma reunião para o dia 26 de julho com os órgãos integrantes da Rede de Proteção à Criança, “onde daremos continuidade à tratativas sobre as ações públicas que deverão ser realizadas na Feira de São Joaquim”. Segundo dados divulgados pelo IBGE, o Brasil tem mais de 2,5 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho, sendo que cerca de 240 mil estão na Bahia.
Crédito das fotos: Rodrigo Tagliaro - Rodtag
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