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23/03/2020 - 10:47
Redator:
Assessoria de Imprensa
Coronavírus: MP recomenda suspensão de eventos e paralisação de atividades não-essenciais em Juazeiro, São Gonçalo, Adustina e Paripiranga
O Ministério Público estadual recomendou aos Municípios de Juazeiro, São Gonçalo, Paripiranga e Adustina que adiem ou cancelem imediatamente a realização de shows ou quaisquer eventos públicos ou privados similares e paralisem todas as atividades não-essenciais, entre elas cultos religiosos e academias de ginástica, que causem aglomeração de pessoas nas cidades.
Segundo as recomendações expedidas hoje, dia 23, e sexta-feira, dia 20, pelos promotores de Justiça Ariel José Nascimento, Ítala Maria Braga e Rita de Cássia Rodrigues, as Prefeituras devem apresentar documentos comprobatórios da adoção de políticas públicas de prevenção ao coronavírus e, em 72 horas, informar sobre a aquisição de equipamentos de respiração, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19, como também sobre a quantidade de kits disponíveis para testagem do novo coronavírus.
Foi recomendado também que os Municípios realizem campanhas educativas para divulgar à população sobre os riscos de contágio e letalidade da doença e medidas de prevenção adequadas, sobretudo para a população idosa, explicando as situações específicas em que o sistema de saúde deve ser procurado. No caso de Juazeiro, foi recomendado ainda, pela promotora de Justiça Rita de Cássia, o fechamento de shoppings centers e galerias comerciais. Nesta cidade, as medidas recomendadas são também direcionadas ao combate da H1N1. Em São Gonçalo, a promotora Ítala Braga também solicitou ao gestor que oriente os órgãos municipais competentes a não conceder alvará ou autorização para eventos particulares que possam produzir aglomerações.
Os pedidos de cancelamento de show e suspensão das atividades não-essenciais se basearam no Decreto Estadual 19.532, de 17 de março de 2020, que suspendeu qualquer evento e atividade que reúnam público superior a 50 pessoas.
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