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Peritos criminais da Bahia e São Paulo detalham atuação pericial em webinário
Peritos criminais dos estados da Bahia e de São Paulo apresentaram hoje, dia 15, a promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual informações sobre estrutura, metodologia, fases, fluxos, técnicas e procedimentos da perícia. Foram quatro palestras realizadas durante o webinário ‘A Persecução Penal do crime de homicídio: do local do crime ao plenário’, que trouxeram, didaticamente, detalhes da atuação pericial para levantamento de vestígios e evidências que servirão como prova para o processo de persecução e julgamento penais.
A partir de exemplos práticos e estudos de caso, o tema foi abordado, durante a manhã, pelo diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos (IC) Sílvio Luiz Garcez; pelo assistente do IC, Jefferson de Oliveira Moura; e pelo perito-chefe da Equipe de Perícias Criminalísticas de Guaratinguetá, Rafael Rodrigues Cunha. Eles apresentam informações detalhadas sobre prova pericial, preservação e levantamento da cena do crime e da prova, cadeia de custódia, casuística, interpretação de vestígios e balística forense aplicada ao local do crime. Pela tarde, os peritos criminais do Departamento de Perícia Técnica da Bahia (DPT-BA), José Lázaro de Sá Barreto Filho e Saulo Correia Peixoto detalharam novas técnicas de levantamento de local de crime e apresentaram estudos de caso de perícias realizadas no estado. A apresentação do evento foi realizada pela coordenadora do Núcleo do Júri, promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira e a mediação pelos promotores de Justiça com atuação no júri, Isabel Adelaide e Thiago Pacheco.
Os peritos destacaram a importância de ampliar os investimentos públicos na estruturação e capacitação do trabalho de perícia no país, que apresenta quadro defasado de peritos e de equipamentos também. Segundo Sílvio Garcez, em São Paulo, que seria o estado cuja perícia estaria hoje mais bem aparelhada, existe um déficit de aproximadamente 2,3 mil peritos. Os especialistas apontaram que é preciso trabalhar, com estabelecimentos de protocolos rígidos e com campanhas de conscientização, para superar o grande problema da perícia atualmente, a preservação da cena do crime para evitar destruição e contaminação das provas. Segundo eles, existe uma cultura de curiosidade e de invasão do local do crime, pouco cuidado e extrema dificuldade, mesmo das autoridades policiais, para delimitar um perímetro de isolamento adequado do local do delito que promova a preservação dos indícios a ser coletados. Os peritos também esclareceram aos promotores de Justiça sobre a possibilidade de levantamento de indícios e vestígios, o que pode facilitar os pedidos feitos pelo MP, em conformidade com a capacidade tecnológica e metodológica existente.
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