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Atuação em defesa da mulher e da segurança pública deve ser integrada
Atuação em defesa da mulher e da
segurança pública deve ser integrada
Buscar a integração de estratégias envolvendo a segurança pública e a defesa da mulher foi o objetivo do debate realizado ontem, dia 11, no Bahia Fiesta Convention, em um dos núcleos temáticos integrantes da programação da Semana do Ministério Público, oportunidade em que foram discutidos os avanços, perspectivas e dificuldades enfrentadas pelos promotores de Justiça que aderiram aos projetos integrantes da Gestão Estratégica da Instituição, principalmente no interior do estado. Com participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), procurador de Justiça Geder Gomes, e da coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Mulher (Gedem), promotora de Justiça Márcia Teixeira, o debate contou com apresentações dos promotores de Justiça João Paulo Schoucair, do Projeto Comunidade Segura, e Gilber de Oliveira, do Projeto Segurança Pública Integrada/Cisp Regional.
O fortalecimento e a ampliação da atuação dos promotores de Justiça no combate à violência contra a mulher estão entre as metas traçadas pelo Gedem segundo Márcia Teixeira, para quem é importante a conjugação de esforços para enfrentar esse problema. Para o próximo ano, pretende continuar com as oficinas que vem realizando em diversos municípios (foram realizadas 14 e existe o pedido de 18 municípios), bem como intensificar a luta em defesa do projeto LGBT e para captar recursos. Entende que além de acolher as mulheres e adotar iniciativas preventivas, também deve ser feito um trabalho com os homens e não apenas com os agressores. Explica que os homens devem ser chamados a engrossar as fileiras dos que lutam pela paz e que eles digam não à violência de forma manifesta.
Em sua exposição, Gilber lembrou que não se pode falar em comunidade segura sem falar em violência doméstica, devendo a atuação ser integrada, defendendo a ampliação de medidas de suporte com soluções inovadoras para atrair novos colegas promotores de Justiça e criação de caminhos integradores entre os projetos, citando crimes cibernéticos, violência doméstica e de gênero entre outros. Mesmo afirmando ter consciência das muitas atribuições dos promotores de Justiça, pontua que é importante a adesão de mais colegas também da capital, que atuam em áreas como da infância e do júri. Segundo João Paulo Schoucair, é um desafio lidar com crime no Brasil, onde a cada segundo uma mulher é agredida. Por isso também defende um maior engajamento da classe para superar os entraves.
Geder Gomes foi instado a se pronunciar sobre algumas dificuldades relacionadas ao Cisp e mostrou ser importante que o membro do MP convoque todos da comarca e debata as questões com os parceiros de forma participativa, sem protagonismos, a fim de obter resultados positivos. Márcia Teixeira explica que 48 colegas aderiram ao projeto Gedem e a reunião de ontem deu oportunidade de verificar onde acertou e o que precisa ser revisto a fim de, entre outras coisas, aumentar as adesões. Explica que cumpriu a meta de realizar 14 oficinas sobre a Lei Maria da Penha e que a pretensão de capacitar 60 colegas e pessoas da rede de atenção foi superada, pois 1.816 foram capacitados e esse número pode chegar a dois mil.
Fotos: Humberto Filho (Cecom/MPBA)
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