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Audiência pública discute atuação do MP na defesa dos direitos dos povos ciganos
Audiência pública discute atuação do MP
na defesa dos direitos dos povos ciganos
A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos ciganos foi discutida hoje, dia 30, em uma audiência pública realizada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O evento, realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, contou com a participação de povos ciganos dos estados da Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Pará, Paraná, Goiás, e do Distrito Federal. O procurador-geral de Justiça da Bahia, Márcio Fahel, presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores do Ministério Público dos Estados e da União, participou do evento ao lado do conselheiro do CNMP Jarbas Soares, presidente da Comissão; do conselheiro Antônio Duarte; e do procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto e membro colaborador do CNMP, Luciano Mariz Maia.
“Essa audiência pública vem no sentido de conhecer a realidade dos povos ciganos para que o CNMP possa articular as ações dos MPs que visam garantir os direitos básicos dessas comunidades tradicionais”, ressaltou o conselheiro Jarbas Soares na audiência. De acordo com o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, o MP baiano está empenhado em melhorar a atuação em prol dos povos ciganos. “Devemos combater toda e qualquer forma de discriminação, principalmente aquelas que passam ou ultrapassam todo o período histórico”. Para ele, o CNMP revela consolidação e respeito quando firma o compromisso de defesa dos direitos desses povos.
Também participaram da audiência a diretora de Políticas de Educação do Campo Indígena e para as Relações Étnico-Racial do Ministério da Educação, Rita Gomes Nascimento; a coordenadora-geral da Diversidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Janaína Barbosa de Oliveira; a gerente de projetos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), Desirée Ramos Tozi; o coordenador-geral das Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Edmilton Cerqueira; e o antropólogo Jucelho Dantas da Cruz. Todos os dados e informações coletados na audiência pública serão repassados ao GT de “Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade” do CNMP para definir as próximas ações.
Com informações e fotos da Ascom/CNMP
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