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MP capacitará Conselheiros Tutelares de Salvador e Região Metropolitana
Com o objetivo de capacitar Conselheiros Tutelares de Salvador e Região Metropolitana (RMS), será realizado no dia 07 de outubro, na sede do Ministério Público estadual, em Nazaré, o “Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares da capital e da RMS”. As inscrições podem ser feitas até o dia 03 de outubro no endereço eletrônico www.mpba.mp.br. Realizado por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MP, o evento será desenvolvido pelas 3ª, 5ª e 13ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude. Segundo a coordenadora do Caoca, procuradora de Justiça Márcia Guedes, o curso beneficiará a população, os conselheiros e até mesmo o Ministério Público. “A capacitação facilita os trabalhos, sobretudo aqueles realizados em rede, porque na medida em que os conselhos se aperfeiçoam, a população é atendida mais rapidamente e o MP recebe encaminhamentos mais precisos para garantir com mais agilidade os direitos da população”.
O evento irá abordar assuntos como 'Conselho Tutelar e Vara da Infância', 'Fiscalização de Abrigos e Rede de Atendimento', Demandas de Saúde Mental' e 'Trabalho Infantil e Aprendizagem'. Márcia Guedes explica que o trabalho já foi iniciado e se propõe a uma formação e capacitação continuadas. “Neste bloco, vamos discutir questões mais ligadas ao acolhimento institucional e ao fortalecimento da rede. Na próxima etapa, serão discutidas questões como os princípios da administração pública e a documentação essencial para uso dos conselhos. Participam do curso, além de conselheiros e integrantes do MP, entidades parceiras como a Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Sistema Nacional de Atendimento Médico (Sinam), o Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional (Fopab) e o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador da Bahia (Fetipa).