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Rede de proteção elabora fluxograma de atendimento a gestantes em vulnerabilidade social
Um novo fluxograma para atendimento e cuidado de gestantes em situação de rua, usuárias de substâncias psicoativas e outros grupos vulneráveis está sendo construído por meio de um trabalho conjunto de instituições da rede de proteção social, com participação do Ministério Público estadual, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE). A minuta do fluxograma foi analisada ontem, dia 23, por representantes do MP, Sesab, DPE, Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e as maternidades do Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), Tsylla Balbino, Roberto Santos, Luís Eduardo Magalhães e Climério de Oliveira.
As discussões ocorreram durante reunião realizada no auditório do Centro de Estudos e AperfeiçoamentoFuncional do MP (Ceaf), no Jardim Baiano, sob a condução da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh), promotora de Justiça Márcia Teixeira. O fluxograma envolve os serviços da assistência social, da saúde e do Sistema de Justiça. Na reunião, foram discutidas questões sobre o pré-natal, nascimento, casos de possível encaminhamento para a família extensa e para adoção, possibilidades de abrigamento para a família, mãe e bebê. Segundo Márcia Teixeira, a conclusão do fluxo deve acontecer em junho, com reuniões entre o MP, a DPE, a Vara da Infância, representantes da atenção básica da saúde, conselhos tutelares próximos às maternidades existentes em Salvador e do Movimento População de Rua (PopRua). A promotora explicou que, apesar de já existir um fluxo interno na rede de saúde, é necessário aperfeiçoá-lo com a maior aproximação entre as instituições como o MP e as maternidades, para troca de informações e dados e maior acompanhamento da puérpera (mulher que acabou de ter filho).