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Reunião do Cisp discute dados da segurança pública na Bahia
Reunião do Cisp discute dados
da segurança pública na Bahia
Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça que traça um perfil das instituições de segurança pública no país foi apresentada na manhã de hoje, dia 15, na sede do Ministério Público estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), durante a 13ª Reunião Ordinária do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do Estado da Bahia (Cisp). A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Geder Gomes. Foram apresentados os dados da área de segurança no ano de 2011 na Bahia e em mais três estados com população similar em números absolutos: Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A pesquisa revelou que a Bahia possui um efetivo de 31.869 policiais militares para 17.878 armas de fogo, o que representa uma razão de 1,78 policial por arma de fogo. Já nos estados do Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul a razão é de 0,74, 0,95 e 0,99 respectivamente, o que demonstra que o arsenal de armamento é maior que o efetivo de policiais militares.
Também estiveram presentes na reunião a delegada Gabriela Caldas Rosa Macedo, representando a Secretaria de Segurança Pública (SSP); o secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte; o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Nilson Soares Castelo Branco; o procurador-geral do Ministério Público Federal na Bahia, Wilson Rocha de Almeida Neto; a defensora pública Bethânia Ferreira; a diretora do Departamento de Polícia Metropolitana, Iracema Silva de Jesus; e o Tenente Coronel Fontes de Araújo do Comando da Polícia Militar. Segundo o secretário da Seap, Nestor Duarte, é importante discutir a questão do armamento na polícia baiana para conhecermos as reais necessidades do estado. “Sabemos que nossa situação não é ideal, mas estamos melhorando. A criação deste comitê para discutir a segurança pública já é um sinal do avanço ao promover discussões exaustivas sobre o assunto, e, acima de tudo, apresentar propostas de melhoria”, destacou.
Outro dado revelado na pesquisa foi a estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar. Enquanto na Bahia há um efetivo de 2.158 bombeiros, o estado do Rio de Janeiro possui 16.603. Na reunião, foi definido que os integrantes do Cisp irão pleitear a ampliação do efetivo e a criação de uma legislação específica do Corpo de Bombeiros no estado. A pesquisa também demonstrou que existem na Bahia 558 unidades policiais/Delegacias da Polícia Civil, sendo 28 na capital, 20 na Região Metropolitana e 510 no interior. De acordo com o secretário da Seap, Nestor Duarte, estão sendo construídos novos presídios em Brumado, Barreiras, Irecê, Vitória da Conquista e Feira de Santana, dentre outros municípios. Para a defensora pública Bethânia Ferreira, atualmente a sociedade está enfrentando um alto nível de insegurança e vulnerabilidade. “Precisamos encarar a prisão provisória com mais seriedade, pois ela deveria ser uma exceção, mas não é aqui na Bahia. As pessoas ficam amontoadas nos presídios e depois as devolvemos para a sociedade do mesmo jeito que entraram, o que provoca o aumento dos níveis de reincidência na criminalidade”, destacou. Ela complementa que “precisamos nos responsabilizar pela recuperação destas pessoas que estão sob nossa custódia”.
Segundo o promotor de Justiça Geder Gomes é preciso que o Estado apresente como e quando fará esta transferência de presos das delegacias para o sistema prisional. Ele ressaltou que há um projeto em tramitação na Justiça que, caso seja aprovado, colocará a Bahia em 3º lugar no ranking de criação das penas alternativas. “Precisamos criar a cultura da aplicação das penas alternativas. Aqui na capital há 270 instituições que são beneficiadas com o cumprimento dessas penas e já está provado que 94% das pessoas que cumprem este regime não se tornam reincidentes”, afirmou. Durante a reunião ficou decidido ainda que será criado um grupo para discutir amplamente a pesquisa desenvolvida pelo Ministério da Justiça, que será formado por representantes do MP, SSP, Defensoria Pública e magistratura.
Crédito das fotos: Humberto Filho