Você está aqui
CDDPH veio à Bahia apurar possíveis violações aos direitos dos indígenas
CDDPH veio à Bahia apurar possíveis
violações aos direitos dos indígenas
Representando o Ministério Público estadual, a promotora de Justiça da Cidadania Márcia Virgens participou ontem, dia 14, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Diretos Humanos (SJCDH), da reunião solicitada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão colegiado da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SDH). Tendo em vista as denúncias de supostas violação dos direitos humanos, o CDDPH criou um grupo de trabalho que veio à Bahia para acessar informações, elaborar mapeamento dos inquéritos existentes, procedimentos administrativos e processos judiciais que envolvem lideranças indígenas do sul do Estado, bem como realizar reuniões com autoridades locais facilitando o entendimento pacífico entre as partes.
Integrando o que intitularam “Missão Tupinambá”, participaram da reunião o vice-presidente do Conselho, Percílio de Souza Lima Neto, que está no exercício da presidência e explicou que a visita à Bahia foi motivada pela denúncia de violência contra os movimentos sociais, em especial lideranças indígenas da Serra do Padeiro, no município de Buerarema. Complementou dizendo que o grupo vai trabalhar no sentido de criar uma cultura de paz e conscientizar tanto índios quanto agricultores para evitar os excessos e construir o processo de demarcação de uma forma tranquila. Por isso, solicitou informações detalhadas, durante a reunião, sobre conflitos por causa da demarcação de terras consideradas territórios tradicionais pela Funai e sobre a criminalização das lideranças indígenas.
Na oportunidade, Márcia Virgens se comprometeu, atendendo solicitação do CDDPH, em inserir a temática de defesa da população indígena em módulos específicos nos próximos cursos realizados para capacitação de policiais e agentes que atuam em defesa dessa população. Também sugeriu que a SJCDH da Bahia amplie a instalação e funcionamento dos Núcleos de Direitos Humanos (Nudhs), interiorizando essa política.
Da reunião, também participaram o secretário Almiro Sena, da SJCDH; Christiana Galvão Ferreira de Freitas e Maria Angélica Lucchese Targuetta da coordenação-geral do CDDPH; a coordenadora-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Ameaçados de Morte, Clarissa Rihl Jokowski; o coordenador-geral do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira; Denise da Veiga Alves, do Conselho Indigenista Missionário; o procurador Paulo Gilberto Cogo; o ouvidor da Funai, Paulo Celson de Oliveira; o procurador-geral da Funai, Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão; e Diva Santana, do Grupo Tortura Nunca Mais.
Além da SJCDH, o colegiado também se reuniu com representantes do Tribunal de Justiça do Estado, da Promotoria de Justiça da Cidadania da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública e da Superintendência da Polícia Federal. Hoje, dia 15, o grupo embarcou para Ilhéus, onde se reunirá com dirigentes da Coordenação Regional da Funai e da Procuradoria da República. Amanhã, sábado, o Conselho seguirá para a Serra do Padeiro para se encontrar com as lideranças indígenas da região.
*Com colaboração da Ascom/SJCDH