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Júri de quase nove horas condena policiais que mataram estudante há 15 anos
Júri de quase nove horas condena policiais
que mataram estudante há 15 anos
Respondendo em liberdade por um crime praticado há 15 anos, quatro policiais militares foram condenados a 12 anos de reclusão por homicídio qualificado durante um júri que começou ontem, dia 17, às 8h30 e só terminou hoje, dia 18, às 4h30, em Salvador. Os policiais Carlos Alberto de Almeida Rocha, Carlos Moreira dos Santos, José Roberto Machado Ferreira e Hamilton Silva Ribeiro foram acusados de terem participado de uma perseguição ao estudante Augusto César Soares Dourado, o Guto, em 15 de junho de 1996, colaborando com o taxista Florisvaldo Oliveira Freitas que assim procedeu alegando que o estudante chocou seu carro de leve com o dele em Brotas, e não parou para avaliar os prejuízos. A perseguição terminou no Jardim de Alah com a morte de Guto, que recebeu vários tiros.
Presidido pelo juiz Vilebaldo Freitas, o júri teve a atuação dos promotores de Justiça Antônio Luciano Assis e Nivaldo Aquino que, após a leitura da sentença, consideraram satisfatório o resultado para a sociedade. Como o processo foi desmembrado, o taxista Florisvaldo será julgado na próxima segunda-feira. Durante o júri de ontem, os advogados de defesa dos réus sustentaram a tese de autoria incerta e homicídio simples, mas os representantes do Ministério Público, de posse dos laudos, não tiveram dúvidas em pedir que os quatro policiais fossem condenados por homicídio qualificado. Eles explicam que os laudos periciais e depoimentos revelam com clareza que a vítima desarmada e indefesa foi executada.
Os policiais confirmam que participaram da perseguição ao estudante, que estava com um amigo de infância que até hoje conta com atendimento psicológico por ter presenciado toda a cena, acreditando tratar-se de perigosos assaltantes, mas negam ter feito disparos de arma de fogo em direção a Guto, e sim para o alto e em direção aos pneus, no intuito de fazer parar o carro. Na sentença, o juiz atesta que os réus agiram com indiscutível intensidade de dolo, não dando chance de defesa ao estudante. Para ele, na condição de policiais militares, os acusados deveriam tomar as providências cabíveis ao controle seguro para capturar um suposto assaltante, mas preferiram deliberar pelo “extermínio selvagem e brutal da vida de um ser humano, movidos por um sentimento doentio de arrogância e superioridade, certamente estimulados pela certeza da impunidade.”
O “Caso Guto”, como ficou conhecido, teve grande repercussão porque aconteceu devido a um leve acidente de trânsito e envolveu um jovem de 17 anos. Segundo os autos, a vítima conduzia um veículo tendo um amigo no banco do carona, quando se chocou de leve, nas imediações do bairro de Brotas, com o táxi de Florisvaldo. Como preferiu não parar para avaliar os prejuízos, Guto começou a ser perseguido por Florisvaldo que pediu reforço a colegas e a polícia.
Os cinco acusados chegaram a ser condenados quando foram levados a júri popular em 2005. À época, o processo foi desmembrado, e eles foram julgados em três processos distintos. Florisvaldo foi condenado a 17 anos de prisão, o ex-cabo Almeida Rocha a 16 anos e os três soldados a 12 anos. Mas eles recorreram da decisão à segunda instância e ficaram respondendo em liberdade.