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Bobô sinaliza preocupação com violência nos estádios
Bobô sinaliza preocupação
com violência nos estádios
Reunido com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), promotor de Justiça José Renato Oliva, que é membro da Comissão Nacional de Combate à Violência nos Estádios, ontem (3), o superintendente da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato Tavares da Silva (Bobô), abordou a problemática da violência nos estádios, destacando sua preocupação com o Estádio Roberto Santos, mais conhecido como Pituaçu, e com a realização do jogo da seleção brasileira, que acontecerá no próximo dia 9. Atento às considerações, José Renato Oliva lembrou que um forte instrumento de combate à violência nos estádios aguarda aprovação da Assembléia Legislativa (AL) para vigorar no estado da Bahia. Nesse sentido, solicitou ele, é importante a Sudesb empreender gestões junto ao Governo do Estado para buscar a aprovação do projeto de lei que tramita na AL, com o objetivo de que ele entre em vigor antes do início do próximo campeonato baiano.
O projeto, idealizado pelo promotor de Justiça e apresentado à AL pela Comissão de Segurança e Direitos Humanos, prevê, por exemplo, a proibição da venda e utilização de bebidas alcoólicas nos estádios e no raio de 500m de distância dos locais das partidas; a colocação da torcida visitante separada da torcida mandante; a disposição de 5% da lotação do estádio para a torcida visitante; a numeração de assentos nas arquibancadas e proibição de utilização das escadas como assentos; a obrigatoriedade de campanhas educativas dentro dos estádios; a proibição da venda de ingressos no próprio estádio de futebol, até quatro horas antes do início do jogo; a proibição de utilização de fogos de artifício, hastes ou suportes de bandeiras ou qualquer instrumento capaz de causar lesão; a obrigatoriedade do canto do Hino Nacional Brasileiro no início dos jogos; a lavratura de Termo Circunstanciado nos crimes de menor potencial ofensivo no próprio estádio; e a obrigatoriedade de espaços físicos devidamente equipados para o comando da Polícia Militar e para postos da Delegacia de Polícia Civil, do Juizado da Infância e Juventude, do Juizado Especial Criminal, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Polícia Técnica.
Também durante a reunião, o superintendente da Sudesb solicitou sugestões acerca da utilização da Tribuna de Honra do estádio de Pituaçu, tendo José Renato opinado que, como o espaço da Tribuna é pequeno, deveria ser disponibilizado para os chefes dos Poderes, do Ministério Público, Polícia Militar e Civil, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, dentre outras autoridades indicadas pela Sudesb e Governo do Estado. O promotor de Justiça sugeriu ainda que, no espaço, não deveria ser permitido fumar, vender ou consumir bebida alcoólica, utilizar bandeiras, instrumentos musicais ou equipamentos que emitam ruídos.
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