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'MP Vai às Ruas' registra mais de 4 mil atendimentos
'MP Vai às Ruas' registra
mais de 4 mil atendimentos
Exercendo o relevante papel de aproximar o Ministério Público das comunidades que vivem nos bairros mais afastados da cidade, onde a população é geralmente mais pobre e o acesso à Justiça mais difícil, prestando-lhes orientação em relação aos seus direitos e deveres e exigindo dos órgãos públicos o atendimento das demandas por elas apresentadas, o “Projeto MP Vai às Ruas” completou em novembro de 2009 um ano de relançado. Neste período, foram visitados cinco bairros, realizadas cinco audiências públicas, visitadas oito cidades no interior do estado e registrados 4.105 atendimentos. No ônibus itinerante do projeto, que foi totalmente reformado e equipado para oferecer atendimento gratuito à população, foram promovidos 269 reconhecimentos de paternidade, 129 acordos de alimentos e 183 marcações de exames de DNA. Também foram ajuizadas 60 ações de investigação de paternidade e 84 ações de registro civil.
O projeto, criado em 1997 pelo então procurador-geral de Justiça Walter Rodrigues da Silva, foi reativado em 1º de novembro de 2008 pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto e pela coordenadora do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), promotora de Justiça Ana Paula Bacellar Bittencourt. A idéia do “MP Vai às Ruas” é fazer com que promotores de Justiça saiam de seus gabinetes para ir diretamente ao povo, em uma unidade móvel equipada, nos bairros populares da capital e de municípios do interior. O próximo bairro de Salvador a ser visitado é Alagados, em março.
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