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Prefeitos de 16 municípios discutirão adequação de indústrias de cerâmica com o MP
Prefeitos de 16 municípios discutirão adequação
de indústrias de cerâmica com o MP
Prefeitos, vereadores e ceramistas de 16 municípios participam, na próxima sexta-feira, dia 5, de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público estadual para discutir a adequação das atividades de indústrias de cerâmica na Bahia. Reunidos na Câmara de Vereadores de Brumado (localizada na Praça Abias Azevedo, s/nº, Bairro Nobre), promotores de Justiça buscarão sensibilizar os gestores municipais, representantes do Legislativo e empreendedores quanto à problemática ambiental e consumerista decorrente da inadequação das indústrias, apresentando estudo elaborado pelo MP, intitulado “Inadequação ambiental das indústrias de cerâmica na Bahia”. Também durante a reunião, os representantes do MP apresentarão minutas de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) aos prefeitos, buscando que eles se comprometam a implantar Sistemas Municipais de Ambiente em suas cidades para que a fiscalização ambiental seja efetivamente realizada.
Conforme a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Ceama), promotora de Justiça Ana Luzia Santana, minutas de TACs também serão apresentadas aos ceramistas e às associações de ceramistas, com vistas à assunção dos compromissos de adequação das atividades e de compensação pelos danos ambientais já causados, conforme ocorreu em outros municípios baianos nos quais ceramistas se comprometeram a construir hortos, a adquirir mudas para viveiros e área para conservação ambiental. Realizada pelo Ceama, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) e pela Promotoria Regional de Brumado, a audiência pública será aberta por Ana Luzia Santana e pelos promotores de Justiça de Brumado, Ana Emanuela Cordeiro Meira e Marcos Santos Peixoto. Em seguida, a coordenadora do Ceacon, promotora de Justiça Railda Suzart, debaterá “A qualidade da cerâmica vermelha” e o analista técnico do MP, Tibúrcio Medeiros, abordará a “Inadequação ambiental das indústrias de cerâmica na Bahia”. Participam da audiência os prefeitos dos municípios de Brumado, Malhada de Pedras, Rio do Antônio, Tanhaçu, Ituaçu, Barra da Estiva, Ibicoara, Livramento de Nossa Senhora, Botuporã, Paramirim, Caturama, Érico Cardoso, Rio do Pires, Ibirapitanga, Boquira e Macaúbas.
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