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Promotores de Justiça da área de Saúde se reúnem no MP para se capacitar e trocar experiências
Promotores de Justiça da área de Saúde se reúnem no MP
para se capacitar e trocar experiências
Voltado para a capacitação dos promotores de Justiça com atribuições na área de Saúde em todo o estado, aconteceu hoje (02), na sede do Ministério Público estadual, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, a '1ª Reunião de Trabalho dos Promotores da Área de Saúde'. Organizada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), a reunião foi aberta pelo seu coordenador, o promotor de Justiça Rogério Queiroz, que traçou um alinhamento e apresentou conceitos básicos de saúde para os participantes, além de expor as normas gerais que regulamentam a saúde no Brasil. Outros pontos que obtiveram destaque na exposição do coordenador do Cesau foram o financiamento da saúde, o funcionamento da atenção básica, a regulação de leitos e a assistência farmaceutica. “Esse tipo de encontro é fundamental para que nós, membros do MP, nos atualizemos, conhecendo as mais recentes normas e decisões jurisprudenciais na área, bem como trocando experiências”, destacou o promotor de Justiça.
Também nessa primeira etapa do trabalho, ainda pela manhã, o promotor de Justiça Carlos Martheo Guanaes expôs a necessidade de uma maior articulação entre os promotores que atuam na área, de sorte a criar um entendimento uniforme entre os membros, a fim de nortear as atuações do MP em questões específicas. “Se debatermos as questões, a cada reunião, com um foco específico, a troca de experiências de sucesso em cada comarca pode nos permitir criarmos enunciados propositivos, uniformizando modos de atuar em situações práticas”, ponderou Martheo, que também levantou a importância de que sejam realizados encontros regionais com o fim de discutir questões próprias de cada região, mas sempre com o fim de se atingir um alinhamento de atuação. No turno da tarde, a reunião esteve mais voltada para a troca de experiências. Na primeira etapa, cada promotor apresentou casos práticos vivenciados nas diversas comarcas. Mais tarde, foram relizados debates em grupos, com apresentações de trabalhos pelos membros. Por fim, foram apresentados e postos em discussão os enunciados e metas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para a área de Saúde.
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