Você está aqui
MP viabiliza criação de 170 hectares de área protegida do bioma Mata Atlântica
Cinco novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) foram reconhecidas pelo Estado da Bahia, somando um total de aproximadamente 170 hectares de áreas protegidas. O reconhecimento contou com o apoio e incentivo do Ministério Público estadual, por meio da assinatura de um termo de cooperação técnica com a Fundação José Silveira. A instituição ou regularização de RPPN é uma das linhas de atuação do Programa Mata Atlântica, que é realizado pelo Núcleo Mata Atlântica (Numa) e faz parte da Gestão Estratégica do MP.
As instituições das RPPNs, com a publicação das portarias no Diário Oficial nos últimos dias 11 e 17 de maio, integram um projeto proposto pelas organizações não-governamentais Ynamata e Água Boa, cujo objetivo específico é o reconhecimento legal de 12 Reservas, num total de 500 hectares. Os recursos são provenientes do termo de cooperação, que prevê o gerenciamento pela Fundação José Silveira de uma conta específica, onde valores pagos por degradadores ambientais são depositados e destinados exclusivamente para o apoio de projetos ambientais com objetivos, metas e planos de recuperação e/ou conservação do bioma Mata Atlântica na Bahia. As cinco RPPNs reconhecidas são: Reservas de Vitória Primavera, Boa Vista e Santo André, no município de Maraú; e as de Espinita e Irará, em Camamu. Há ainda três processos de reconhecimento em fase de registro em cartório.
Atenção, jornalista! Cadastre-se nas nossas listas de transmissão por meio da nossa Sala de Imprensa e receba nossos releases.