O Ministério Público estadual promoveu nesta quinta-feira (12) uma ação simultânea do programa ‘Saúde + Educação’ nos municípios de Salvador, Cruz das Almas, Euclides da Cunha e Jequié. No total foram inspecionadas 13 unidades de saúde e 15 escolas na capital e interior. Entre as dez unidades de saúde visitadas em Salvador foram identificados problemas como aparelhos de raio x odontológico que não podem ser utilizados pois necessitam de um técnico para instalação do mesmo, ausência de medicamentos em algumas farmácias das Unidades de Saúde da Família (USF), além de relatos de pacientes sobre problemas nos atendimentos à população e negativa de ultrassonografia em pré-natal para gestantes.

Uma das unidades que segue as normas do Programa Saúde da Família e é referência em atendimento e infraestrutura é a Unidade de Saúde da Família do Vale do Matatu, em Brotas. O local possui inclusive programa de Residência Médica em Saúde da Família e também em Enfermagem e Farmácia. A promotora de Justiça Rosa Salgado explicou que “posteriormente  serão extraídos relatórios com informações acerca dos locais visitados que servirão para  instauração de procedimentos extrajudiciais para acompanhamento da regularização das falhas identificadas”, destacou. Participaram da ação em Salvador os promotores de Justiça que atuam na área de saúde Carlos Robson; Patrícia Medrado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau); Rosa Patrícia Salgado, gerente do programa ‘Saúde + Educação’; Rogério Queiroz; Cláudia Virgínia Santos; Thainna Rusciolelli; e Ricardo Menezes; além dos promotores de Justiça da área de educação Valmiro Macedo, Claudia Elpídio e Adelina de Cássia. Eles inspecionaram virtualmente o Colégio Estadual Cleriston Andrade, e as escolas Theodoro Sampaio e Jorge Amado. O programa institucional do MP ‘Saúde + Educação’ têm o objetivo de acompanhar e fiscalizar a infraestrutura das unidades de ensino, contribuindo para melhorias nos estabelecimentos. 

Interior

No interior participaram das visitas os promotores de Justiça Adriano Marques, em Cruz das Almas; Samory Pereira, em Euclides da Cunha; e Juliana Rocha, em Jequié. No Município de Cruz das Almas a equipe do MP visitou o Colégio Doutor Raimundo Jean Cavalcante Silva, a Creche Escola Marinalva Vilas Boas, a Escola 29 de Julho e a Escola Venâncio José de Santana, todas reformadas pelo Poder Público municipal. Também foram visitados as USFs Araçá e Boca da Mata. 

No Município de Euclides da Cunha foram inspecionadas as creches Professor Maria José Agres de Carvalho e Professor Eliete Moura, e as escolas municipais Paraíso do Saber, Teófilo Paiva Guimarães, Associação Amigos do Bairro Nova América e Antônio Carlos Magalhães, todas localizadas na zona urbana do Município. As principais irregularidades encontradas foram extintores de incêndio vencidos ou inexistentes, salas de informática desativadas, falta de conselho escolar e falta de professores com qualificação para trabalhar com alunos com deficiência. 

Em Jequié foram visitadas as creches Professor Alaor Coutinho e Senhor do Bonfim. Entre as irregularidades verificadas constam ausência de extintor de incêndio em local próprio e bebedouros sem controle de troca de filtros, além de higienização inadequada das salas. Também foram visitadas as unidades de saúde Hosannah Michelli e Doutora Isa Borges, onde foram constatados ausência de equipamento de saúde bucal em uma das unidades, como o fotopolimerizador que é utilizado para restauração dental; ausência de alguns imunizantes do calendário de vacinação infantil; e de alguns medicamentos tais como analgésicos, anti-inflamatórios e para tratamento de hipertensão.