Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, discutido e alinhado entre os chefes dos Poderes e instituições do Estado, entre elas o Ministério Público da Bahia, foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e entregue diretamente nas mãos do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Adolfo Menezes. A proposta, que será apreciada pela casa parlamentar, visa ao aperfeiçoamento da LDO para o reequilíbrio do orçamento das instituições em função do déficit histórico existente, entre outros objetivos.

Simbólica e inédita, a entrega direta entre os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo foi realizada durante reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira, dia 15, no Palácio de Ondina. O projeto encaminhado traz mudança na metodologia para a formação das cotas orçamentárias do Poder Legislativo – compreendendo a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios -, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.

Além do governador, estiveram presentes na reunião o vice-governador Geraldo Júnior; o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alva), deputado Adolfo Menezes; o presidente do Poder Judiciário da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco; os secretários estaduais de Planejamento, Cláudio Peixoto; da Casa Civil, Afonso Florence; das Relações Institucionais, Luiz Caetano e de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Norma Cavalcanti; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presídio; a defensora-geral da Bahia Firmiane Venâncio; o deputado estadual Rosemberg Pinto, líder do governo na Alba; a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli e a primeira dama da Bahia, Tattiana Velloso.

Fotos: Antônio Queiroz/GovBA