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Atuação do Ministério Público é tema de módulo do curso sobre o novo CPC
Atuação do Ministério Público é tema de módulo
do curso sobre o novo CPC
‘O novo CPC e a atuação do Ministério Público como agente e como interveniente’ foi o tema do terceiro módulo do curso de atualização sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), que aconteceu hoje, dia 3, no auditório do MP estadual, no Centro Administrativo da Bahia. O módulo foi ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Robson Renault Godinho, que recebeu as boas-vindas do chefe do MP baiano, Márcio Fahel. A formação especializada e a atuação de destaque do promotor de Justiça carioca foram registradas na palavra do PGJ, que dividiu a mesa de abertura do curso com o promotor de Justiça Valmiro Macedo, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Na ocasião, o promotor de Justiça Robson Renault Godinho abordou temas como o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC; a nova atuação do MP como autor e como interveniente (fiscal); responsabilidade civil ministerial; despesas processuais; as ações coletivas por posse de terra; as exceções instrumentais e a legitimidade do MP; e processo civil coletivo. O curso acontece quinzenalmente e reúne promotores de Justiça e servidores da instituição.
Crédito da foto: HF Fotografia
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