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Nota Técnica 02/2022 CNPG - vacinação de crianças Minuta Recomendação - vacinação infantil Minuta Portaria PA - Vacinação Infantil Recomendação PGJ 001 - Vacinação Infantil Recomendação nº 73 de 17 de junho de 2020 Recomendação nº 78 de 22 de outubro de 2020 Recomendação nº 84 de 10 de agosto de 2021 Minuta Recomendação - Vacinação de adolescentes COVID -19 Informação Técnico-Jurídica Conjunta 02/2021 CAOCA/CESAU - Vacinação Ato Conjunto 005/2020 - Inspeções Recomendação MPT+ MPE - Sistema Socioeducativo e Prisional Protocolo de Saúde 001/2020 FUNDAC Recomendação Coronavirus Acolhimento - MP Rio de Janeiro Recomendação Coronavirus Acolhimento - MP Pará Recomendação Coronavirus Acolhimento - MP Minas Gerais Recomendação Coronavirus Acolhimento MP Ceará
Recomendação Coronavirus Acolhimento MP Paraná Recomendação Sergipe Minuta de Recomendação -Acolhimento COVID 19 - Ceará Modelos de Recomendações expedidas para unidades de acolhimento na Pandemia Recomendação Conjunta nº01 de 16/04/2020 Recomendação Coronavirus - Prevenção nas casas de Acolhimento de Porto Alegre - MP Rio Grande do Sul Recomendação Coronavirus Acolhimento - MP Rio Grande do Sul Recomendação Coronavirus Acolhimento - MP Rio Grande do Norte Recomendação Coronavirus Acolhimento - MP Rio de Janeiro 2 Uso de Recurso do FIA - Informação Técnica Jurídica 03/2020 Uso de Recurso do FIA - Minuta Recomendação PPCAAM - Nota Técnica Funcionamento da Rede SUAS - Informativo SNAS- Nota Técnica nº11/2020-Acolhimento Funcionamento da Rede SUAS - Minuta Recomendação Funcionamento da Rede SUAS - Portaria 59- 22 de abril Funcionamento da Rede SUAS - Recomendação Conjunta nº01 Funcionamento da Rede SUAS - Nota Técnica CSIPS/ GGTES/ ANVISA Funcionamento da Rede SUAS - Portaria 54- 01 de Abril Funcionamento da Rede SUAS - Recomendação do CONANDA Funcionamento da Rede SUAS - Portaria 337 --24 de março Funcionamento da Rede SUAS - Nota Pública MMFDH Funcionamento da Rede SUAS - Informação Técnica Jurídica nº02/2020 minuta recomendação entidades de atendimento Portaria 519/2020 Medidas emergenciais e Provisórias Portaria 538/2020 Medidas Emergenciais e Provisórias Ofício para Representação com pedido de Internação Provisória Minuta rewcomendação conselhos tutelares Informação Técnico-Jurídica 01/2020 Recomendação Conanda Informação Técnica Procedimento Administrativo-Portaria Recomendação Recomendação- Entidades de Atendimento Recomendação CNJ Minuta Ofício Recomendação MPCE Ato - GT Voronavírus Portaria - PAMinistério Público do Estado da Bahia
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