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Nota Técnica 02/2022 CNPG - vacinação de crianças
Minuta Recomendação - vacinação infantil
Minuta Portaria PA - Vacinação Infantil
Recomendação PGJ 001 - Vacinação Infantil
Recomendação nº 73 de 17 de junho de 2020
Recomendação nº 78 de 22 de outubro de 2020
Recomendação nº 84 de 10 de agosto de 2021
Minuta Recomendação - Vacinação de adolescentes COVID -19
Informação Técnico-Jurídica Conjunta 02/2021 CAOCA/CESAU - Vacinação
Ato Conjunto 005/2020 - Inspeções
Recomendação MPT+ MPE - Sistema Socioeducativo e Prisional
Protocolo de Saúde 001/2020 FUNDAC
Recomendação Coronavirus Acolhimento - MP Rio Grande do Norte
Recomendação Coronavirus Acolhimento - MP Rio de Janeiro 2
Recomendação Coronavirus Acolhimento - MP Rio de Janeiro
Recomendação Coronavirus Acolhimento - MP Pará
Recomendação Coronavirus Acolhimento - MP Minas Gerais
Recomendação Coronavirus Acolhimento MP Ceará
Recomendação Coronavirus Acolhimento MP Paraná
Recomendação Sergipe
Minuta de Recomendação -Acolhimento COVID 19 - Ceará
Modelos de Recomendações expedidas para unidades de acolhimento na Pandemia
Recomendação Conjunta nº01 de 16/04/2020
Recomendação Coronavirus - Prevenção nas casas de Acolhimento de Porto Alegre - MP Rio Grande do Sul
Recomendação Coronavirus Acolhimento - MP Rio Grande do Sul
Uso de Recurso do FIA - Informação Técnica Jurídica 03/2020
Uso de Recurso do FIA - Minuta Recomendação
PPCAAM - Nota Técnica
Funcionamento da Rede SUAS - Informativo SNAS- Nota Técnica nº11/2020-Acolhimento
Funcionamento da Rede SUAS - Minuta Recomendação
Funcionamento da Rede SUAS - Portaria 59- 22 de abril
Funcionamento da Rede SUAS - Recomendação Conjunta nº01
Funcionamento da Rede SUAS - Nota Técnica CSIPS/ GGTES/ ANVISA
Funcionamento da Rede SUAS - Portaria 54- 01 de Abril
Funcionamento da Rede SUAS - Recomendação do CONANDA
Funcionamento da Rede SUAS - Portaria 337 --24 de março
Funcionamento da Rede SUAS - Nota Pública MMFDH
Funcionamento da Rede SUAS - Informação Técnica Jurídica nº02/2020
minuta recomendação entidades de atendimento
Portaria 519/2020 Medidas emergenciais e Provisórias
Portaria 538/2020 Medidas Emergenciais e Provisórias
Ofício para Representação com pedido de Internação Provisória
Minuta rewcomendação conselhos tutelares
Informação Técnico-Jurídica 01/2020
Recomendação Conanda
Recomendação
Informação Técnica
Procedimento Administrativo-Portaria
Portaria - PA
Recomendação- Entidades de Atendimento
Recomendação CNJ
Minuta Ofício
Recomendação MPCE
Ato - GT Voronavírus