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Direito de Família será abordado em seminário promovido pelo MP
Direito de Família será abordado em
seminário promovido pelo MP
Os promotores de Justiça da capital e do interior do estado que atuam na área de família poderão participar do “Seminário Avançado Direito de Família”, que acontecerá no próximo dia 10, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), localizado na Rua Pedro Américo, nº 13, Jardim Baiano. O evento é uma realização do Ceaf, em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife) e o Núcleo de Promoção de Paternidade Responsável (Nupar). As inscrições já estão abertas no portal do Ministério Público e poderão ser realizadas até o próximo dia 9.
O seminário terá início às 8h30 com uma palestra abordando o tema “Alteração de Regime de Bens no Casamento - União Homoafetiva – A herança – Guarda Compartilhada”, ministrada pela mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e professora de Direito Civil, Rita Simões Bonelli. Durante a tarde, o diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), promotor de Justiça Cristiano Chaves, proferirá palestra sobre o “Vínculo Socioafetivo – Negatória de Paternidade – Alienação Parental – Obrigações de Indenizar por Abandono Paterno Filial”.