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Adolescente grávida do pai retira feto morto no Iperba
Adolescente grávida do pai
retira feto morto no Iperba
Acatando solicitação do Ministério Público estadual, por intermédio do promotor de Justiça Bruno Gontijo Araújo Teixeira, o juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Guaratinga, Tibério Coelho Magalhães, expediu mandado na manhã de hoje, dia 19, autorizando a diretora do Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), Dolores Fernandez, a adotar os procedimentos necessários para a retirada do feto morto da adolescente P.S.A., de 13 anos, “diante do iminente perigo para a saúde da adolescente”. Após a expedição do mandado, o procedimento foi realizado na parte da tarde, devendo o Iperba enviar ao Juízo de Guaratinga todos os exames realizados em P.S.A., bem como encaminhar o feto ao Instituto Médico Legal (IML) para determinação da data e da causa da morte, e coletar material genético para realização de exame de DNA.
P.S.A. ficou grávida do próprio pai, Silmário Vanderlei de Almeida, que, desde o falecimento da esposa, em setembro de 2007, passou a manter relações sexuais com a filha. O fato veio à tona após denúncia feita ao Conselho Tutelar de Guaratinga. Em 11 de março último, lembra Bruno Gontijo, os conselheiros tutelares deslocaram-se até a residência de Silmário, no distrito de São João do Sul, levando a adolescente até um hospital, onde foi submetida a uma ultrassonogragia, que confirmou o estado de gravidez. O promotor de Justiça informou que, em depoimento no MP, a adolescente afirmou que era virgem até ser violentada pelo próprio pai, a única pessoa com quem manteve relações sexuais. “Ao que tudo indica, P.S.A. foi vítima de estupro de forma continuada, tendo como autor o próprio genitor, configurando crime previsto nos artigos 213 (estupro) e 214 (atentado violento ao pudor) do Código Penal”, salientou o promotor de Justiça, que, no dia 16, ingressou com uma ação requerendo liminarmente a suspensão do pátrio poder de Silmário em relação à filha e a concessão da guarda provisória da adolescente à conselheira tutelar Lindidalva Batista Santana. Silmário teve prisão temporária decretada no último dia 12, após ser ouvido na delegacia de Guaratinga (município a 700 km de Salvador) e ter confessado o crime.
P.S.A. foi trazida para Salvador em companhia de Lindidalva para ser submetida a exames psicológicos e médicos no Iperba. Na manhã de hoje, após realização de ultrassonografia obstétrica, a médica toco-ginecologista Tereza Cristina Oliveira Rizério apresentou parecer médico informando “óbito fetal em gestação de 19/20 semanas, com sinais de maceração fetal”, recomendando “conduta obstétrica de interrupção da gestação”.
Na ação dirigida ao juiz de Guaratinga logo após o resultado do exame, Bruno Gontijo pede a imediata intervenção médica para a retirada do feto morto, pois, “como a própria médica recomenda, há riscos de distúrbios de coagulação e infecção caso a conduta não seja tomada em tempo mais rápido possível”. Ele acrescenta que, quanto mais tempo demorar a realização da expulsão do feto, mais risco de morte corre a adolescente, pois o interesse maior em jogo é a vida da gestante/menor/vítima de estupro”.
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