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Projetos de captação de recursos para construção de sedes do MP são apresentados a deputados federais da Bahia
A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, apresentou na última quarta-feira, dia 02, na Câmara de Deputados, três propostas de captação de recursos para ampliação da sede principal do Ministério Público do Estado da Bahia em Salvador e construção de duas sedes próprias no interior do estado. O objetivo da apresentação, que foi feita à bancada de deputados baianos, foi sensibilizar quanto à necessidade de melhorar os serviços prestados pela instituição à população baiana. As propostas são de construção de um prédio anexo à sede do MP no Centro Administrativo da Bahia e das sedes das Promotorias de Justiça Regionais de Senhor do Bonfim e Valença, com recursos estimados em aproximadamente R$ 42 milhões. Uma nova reunião será realizada na próxima semana com deputados federais de outros estados.
Segundo a PGJ, diante da crescente demanda da população e da ampliação dos serviços prestados pelo Ministério Público, as condições arquitetônicas das sedes atuais não atendem mais, de forma satisfatória, às necessidades da instituição. Os imóveis em que estão instaladas as Promotorias de Senhor do Bonfim e de Valença, por se tratar de prédios locados destinados originalmente a outros fins, apresentam configurações inadequadas ao desenvolvimento das atividades ministeriais. Já em Salvador, ela justificou que a distribuição dos diversos órgãos e unidades do MP causa a dispersão de serviços importantes, além de dificuldades operacionais e de logística, bem como problemas relacionados à insuficiência de vagas de estacionamento. A ampliação da sede principal, com construção de um anexo, possibilitará a otimização e ampliação dos serviços do MP e implantação de Núcleo de Autocomposição.
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