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Municípios de Mata de São João e Itanagra recebem o programa ‘MP Comunidade’
Vitor Luiz Chagas Santos é pai de uma criança de 9 anos, mas nuca conviveu com o seu filho por falta de contato com a mãe. Ela, magoada pelo fato dos familiares de Vitor terem desconfiado da paternidade, resolveu criar seu filho sozinha e não procurou mais o pai para regularizar a documentação. "Eu fui imaturo, orgulhoso, deveria ter procurado ela para conversar e assumir o meu filho. Agora só quero esquecer essas mágoas e dar atenção a ele”, declarou Vitor. A situação deles é semelhante a de Luís Carlos de Jesus, pai de Jailson, de 14 anos, que também ficou afastado do filho por não ter um bom diálogo com a mãe. Ela explica que sempre chamava, mas Luís não aparecia para registrar a criança. “O tempo passou, mas agora estou aqui e ele resolveu assumir a responsabilidade”, afirmou Gilcilene Alves Alcântara. A situação das crianças foi regularizada hoje(13), durante a visita do ‘MP Comunidade’, projeto do Ministério Público estadual, que esteve no município de Mata de São João durante todo o dia.
A expectativa é que mais de mil atendimentos sejam realizados, incluindo a realização de exames de DNA gratuito. Amanhã, promotores de Justiça e a equipe de servidores seguem até o município de Itanagra com o mesmo objetivo, o de oportunizar a diversas crianças o reconhecimento da paternidade.A procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, esteve no local acompanhando os atendimentos e reforçou a necessidade de fortalecer os serviços prestados à população. “Vendo essas pessoas aqui aguardando o atendimento do Ministério Público e conversando com algumas delas, ficamos ainda mais convencidos da necessidade de manutenção deste Programa. Precisamos intensificar , cada vez mais, fazendo com que crianças e adolescentes tenham o nome de seus genitores em seus registros de nascimento, que é um direito legítimo”.
A promotora de Justiça Joana Philigret, coordenadora do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar) do MP, lembra que o Ministério Público esteve em Mata de São João e Itanagra em período anterior fazendo palestras de conscientização para mães e responsáveis. “Mais uma vez o Programa MP Comunidade traz os Projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Sou Gente de Verdade’ para o interior do estado da Bahia. Designamos uma média de 300 audiências e a expectativa é grande para atender aos cidadãos. O mutirão envolve questões da área de família, registros públicos e encaminhamentos de qualquer outra demanda que porventura ocorra, a exemplo de violência doméstica e violação de direitos contra criança e adolescente”.
Ela explica ainda que a intenção é solucionar os conflitos de forma extrajudicial, mas, caso não seja possível, as medidas serão judicializadas. A ação contou também com a participação das promotoras de Justiça Maria de Fátima Passos Macêdo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife); Carolina Cunha da Hora Santana, que atua em Mata de São João; Elane Maria Pinto da Rocha e uma equipe de servidores do Ministério Público.
Fotos: Guilherme Weber / Rodtag Footografias